Política de Privacidade

01Quem somos

Esta política vale para o aplicativo NOA Charge para Android, para o site e para o portal do motorista. O controlador dos dados pessoais é NOA Charge (“NOA Charge”, “nós”). Para qualquer assunto de privacidade, escreva para suporte@noacharge.com.br.

O NOA Charge ajuda você a encontrar eletropostos, iniciar e acompanhar a recarga do seu veículo elétrico e pagar por ela. Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

02Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para o serviço funcionar. Os dados vêm de você, do uso do app e dos carregadores onde você recarrega.

03Localização e câmera

Localização — só com o app em uso

O app pede permissão para acessar a sua localização aproximada e precisa somente enquanto está aberto e em uso. Ela é usada para três coisas: mostrar onde você está no mapa, encontrar e ordenar os postos próximos e calcular a navegação até o posto escolhido.

• Não acessamos a localização em segundo plano nem com o app fechado.
• Não guardamos histórico de onde você esteve. As coordenadas vão ao nosso servidor no momento da busca de postos ou do cálculo da rota e podem aparecer por pouco tempo em registros técnicos do servidor.
• Você pode negar ou revogar a permissão a qualquer momento nas configurações do Android. O mapa continua funcionando, sem a sua posição.

Câmera — só para ler o QR do carregador

A câmera é usada apenas para ler o QR code colado no carregador. A leitura acontece no próprio aparelho: não gravamos, não guardamos e não enviamos imagens. Sem a permissão, você ainda pode escolher o posto e a tomada pelo mapa.

04Para que usamos e base legal

Cada uso tem uma base legal prevista no art. 7º da LGPD:

• Executar o contrato com você (art. 7º, V): criar e manter a conta, iniciar, acompanhar e encerrar recargas, cobrar, aplicar cashback e descontos, emitir comprovantes, enviar avisos sobre recargas e pagamentos e prestar suporte.
• Consentimento (art. 7º, I): acesso à localização, à câmera e às notificações, dado pelas permissões do Android. Você pode revogar quando quiser, sem afetar o que já foi feito.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros fiscais das recargas e pagamentos e dos registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da conta, prevenção a fraudes, estatísticas agregadas da rede e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos e expectativas.

Não vendemos seus dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

05Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo necessário, só com quem precisa para o serviço funcionar:

• AbacatePay — processamento dos pagamentos por Pix e cartão. Recebe o valor e, quando informados, nome, e-mail, CPF e celular do pagador (exigidos para emitir a cobrança Pix). No cartão, os dados são digitados no ambiente de pagamento da AbacatePay: nós não recebemos nem guardamos o número do cartão.
• Operadores dos eletropostos — a empresa que opera o carregador onde você recarregou vê os dados daquela recarga (nome, CPF quando informado, horários, energia e valores) para operar, faturar e dar suporte.
• OpenStreetMap / OSRM (servidores públicos de rotas da FOSSGIS e do projeto OSRM) — recebem apenas as coordenadas de origem e destino (e o sentido do veículo) para calcular a rota até o posto. Nenhum dado de cadastro é enviado.
• Provedores de mapa (CARTO, OpenStreetMap e OpenFreeMap) — fornecem as imagens do mapa e, como em qualquer mapa na internet, recebem o endereço IP do aparelho e a região exibida.
• Serviço de notificações do Android (Google Firebase Cloud Messaging), quando as notificações estão ativas — recebe o token do aparelho e o conteúdo do aviso.
• Hospedagem — nossos servidores e banco de dados ficam em data center no Brasil, contratado para armazenar e processar os dados só conforme nossas instruções.
• Autoridades — quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Ao tocar em “Como chegar”, o destino é aberto no app de navegação que você escolher (Google Maps, Waze, Apple Maps ou Uber), que segue a política de privacidade própria. Alguns provedores de rota e de mapa podem processar dados técnicos fora do Brasil; nesses casos não há dados de identificação direta, e a transferência segue o art. 33 da LGPD.

06Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta (cadastro, veículos, cartões, favoritos, avaliações, notificações): enquanto a conta estiver ativa. Ao excluir a conta, são apagados na hora.
• Recargas e movimentações financeiras: por 5 anos, por obrigação fiscal e de defesa do consumidor. Depois da exclusão da conta elas ficam anonimizadas — sem nome, e-mail, CPF ou telefone ligados a elas.
• Registros de acesso (IP, data e hora): por 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Localização e imagens da câmera: não são armazenadas.

07Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados (nome, CPF e celular podem ser alterados no próprio app, em Perfil);
• pedir a portabilidade — o extrato da carteira pode ser exportado em CSV no portal do motorista (Carteira), e enviamos os demais dados mediante pedido;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários e a exclusão da conta;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento (por exemplo, a permissão de localização) e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer direito, escreva para suporte@noacharge.com.br a partir do e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias.

08Como excluir sua conta

Você pode excluir a sua conta e os dados pessoais ligados a ela de três jeitos:

1. No app: Conta › Excluir minha conta, confirmando com a sua senha.
2. No site: em /excluir-conta, entrando com a sua conta e confirmando com a senha.
3. Por e-mail: escreva para suporte@noacharge.com.br a partir do e-mail cadastrado, com o assunto “Excluir minha conta”.

Apagamos nome, e-mail, CPF, telefone, foto, veículos, cartões, favoritos, avaliações, notificações e identificadores do aparelho. O histórico de recargas e pagamentos é mantido anonimizado pelo prazo fiscal. Saldo e cashback da carteira são encerrados — se quiser a devolução do saldo, fale com a gente antes de excluir. Detalhes em Excluir minha conta.

09Segurança

• Todo o tráfego entre o app, o site e os servidores é criptografado (HTTPS/TLS).
• Senhas são guardadas apenas como hash (bcrypt); ninguém da equipe consegue lê-las.
• A sessão fica em cookie protegido no site e no armazenamento seguro do aparelho no app.
• Chaves de pagamento ficam só no servidor; o app e o site nunca têm acesso a elas.
• O acesso aos dados é restrito a quem precisa deles para operar o serviço.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco relevante a você, vamos comunicar você e a ANPD, como manda a LGPD.

10Menores de idade

O NOA Charge não é destinado a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, ela será excluída.

11Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data de vigência fica no topo da página; mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valerem.

12Contato e encarregado

Veja também os Termos de Uso.